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7 agosto 2014 4 07 /08 /agosto /2014 19:59

Conquista histórica no RIO GRANDE DO SUL: política de direitos aos atingidos por barragens

O ato realizado na manhã de segunda-feira, 23 de junho, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, contou com a presença de aproximadamente 300 atingidos vindos de diversas regiões do estado.

 

Histórico: logran "politica de derechos de afectados por represas" en Rio Grande do Sul

 

 


(Política Estadual dos Atingidos por Empreendimentos Hidrelétricos)

Entre los principales logros está la definición de un concepto jurídico de afectados por represas, el reconocimiento de que "toda la región" (todo el Estado) se encuentra afectado por los embalses y otros ...

(MAB  Movimento dos Atingidos por Barragens) - El 23 de junio de 2014, las personas afectadas por embalses en Rio Grande do Sul (Brasil), celebraron un gran logro: la firma del decreto que establece la Política de Estado de Afectados por Proyectos Hidroeléctricos (Política Estadual dos Atingidos por Empreendimentos Hidrelétricos). La firma fue estampada por el gobernador del Estado, Tarso Genro, en el Palacio de Piratini (Porto Alegre).

En el Estado de Rio Grande do Sul, 50 000 familias han sido afectadas por las represas, por la pérdida de sus tierras, su trabajo y sus vínculos familiares y comunitarios, en los últimos 30 años. A lo largo de este periodo, la mayor parte de estas personas no tuvo ningún tipo de reparación.

Rio Grande do Sul es el primer Estado brasileño en crear un marco legal, vía un decreto firmado por el gobernador.
El decreto consigna que "toda la región" esta impactada por los Empreendimentos Hidrelétricos, hay un reconocimiento legal de los derechos históricos ganados por el MAB  (Movimento dos Atingidos por Barragens) y la creación de un órgano del Estado, con participación de los afectados, para supervisar la aplicación de la flamante política de represas, entre otros.

Según el abogado y militante del MAB, Leandro Scalabrin, la política de los derechos de las personas afectadas por embalses en Río Grande do Sul, ahora instituída en forma de marco legal, es más que una conquista: "Es, genera y reconoce los derechos de todos los afectados en el Estado Federal ", dice. Hasta la firma de éste importantísimo decreto, no era así: "los derechos de las familias y el concepto de afectado era diferente en cada obra hidroeléctrica, como se constata al comparar los derechos arrancados en los Empreendimentos Hidrelétricos de Ita, Machadinho, Barra Grande, Foz do Chapecó y Dona Francisca, derechos que jamás fueron los mismos y siempre dependían de la lucha de los afectados y desplazados por las represas".

 

 

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Conquista histórica no RIO GRANDE DO SUL: política de direitos aos atingidos por barragens

Entre os principais avanços está a definição de um conceito legal de atingido por barragem, o reconhecimento de que “toda a região” é atingida, entre outros

19/06/2014 (MAB) - No próximo dia 23 de junho os atingidos por barragens no Rio Grande do Sul comemoram uma grande conquista: a assinatura do decreto que institui a Política Estadual dos Atingidos por Empreendimentos Hidrelétricos. A assinatura será feita pelo governador do estado, Tarso Genro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

No estado, 50 mil famílias já foram atingidas por barragens, perdendo suas terras, seus trabalhos e vínculos familiares e comunitários nos últimos 30 anos. Em todo esse período, a maioria dessas pessoas não teve qualquer tipo de reparação.

O Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a criar um marco legal através de um decreto assinado pelo governador. Entre os principais avanços desta política está a        definição de um conceito legal de atingido por barragem, o reconhecimento de que “toda a região” é atingida, o reconhecimento legal de vários direitos conquistados historicamente pelo MAB e a criação de um órgão de Estado com a participação dos atingidos para monitorar a implantação da política, entre outros.

Segundo o advogado e militante do MAB, Leandro Scalabrin, a política de direitos dos atingidos no Rio Grande do Sul, ao ser instituída por marco legal, é mais que uma conquista: “Ela é, gera e reconhece direitos para todos os atingidos do estado”, afirma. Hoje não é assim, continua ele: “Os direitos das famílias e o conceito de atingido foi diferente em cada obra construída até agora, basta comparar: em Itá, Machadinho, Barra Grande, Foz do Chapecó e Dona Francisca nunca os direitos foram os mesmos, sempre dependeu da luta”.

 

 

 

Conquista histórica no RS: política de direitos aos atingidos ...

www.brasildefato.com.br/node/28887
19/6/2014 - No próximo dia 23 de junho os atingidos por barragens no Rio Grande do Sul ... O Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a criar um marco ... Outra causa das violações de direitos está no fato de que não existe ...

 

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Município de Águas do Chapecó - Imagem da Internet

 

Município de Águas do Chapecó - mais de 300 atingidos ocuparam o canteiro da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó para cobrar do consórcio responsabilidades pelas enchentes que afetaram milhares de pessoas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul no último mês.

 

 

 

MAB conquista política de direitos para os atingidos no RS ...

www.mabnacional.org.br/.../mab-conquista-pol-tica-...

23/6/2014

 

Conquista histórica no RS: política de direitos aos atingidos ...

www.mabnacional.org.br/.../conquista-hist-rica-no-r...

18/6/2014

 

 

Atingidos por barragens terão direitos reconhecidos - Início

www.clicanoticia.com.br/.../atingidos-por-barragens-...

 

União Europeia no Brasil - Facebook

https://pt-br.facebook.com/.../794344783933411

Conquista histórica no RS: política de direitos aos atingidos por barragens | Água ... A assinatura será feita pelo governador do estado, Tarso Genro, no Palácio ..

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Governo do RS cria política para regiões atingidas por ...

www.onacional.com.br › Estado

 

 

Governo do Rio Grande do Sul aprova política estadual ...

www.horadopovo.com.br/2014/06Jun/.../pag4c.htm
25/6/2014 - Por meio de decreto assinado pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), ... Segundo o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) “no ... e a Política Estadual dos Atingidos para garantir os direitos de todos os ..... "CPI da privataria tucana já somou 250 assinaturas", afirma Protógenes.

 

 

 

Conquista histórica no RS: política de direitos aos atingidos por barragens

Do MAB

No próximo dia 23 de junho os atingidos por barragens no Rio Grande do Sul comemoram uma grande conquista: a assinatura do decreto que institui a Política Estadual dos Atingidos por Empreendimentos Hidrelétricos. A assinatura será feita pelo governador do estado, Tarso Genro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

No estado, 50 mil famílias já foram atingidas por barragens, perdendo suas terras, seus trabalhos e vínculos familiares e comunitários nos últimos 30 anos. Em todo esse período, a maioria dessas pessoas não teve qualquer tipo de reparação.

O Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a criar um marco legal através de um decreto assinado pelo governador. Entre os principais avanços desta política está a        definição de um conceito legal de atingido por barragem, o reconhecimento de que “toda a região” é atingida, o reconhecimento legal de vários direitos conquistados historicamente pelo MAB e a criação de um órgão de Estado com a participação dos atingidos para monitorar a implantação da política, entre outros.

Segundo o advogado e militante do MAB, Leandro Scalabrin, a política de direitos dos atingidos no Rio Grande do Sul, ao ser instituída por marco legal, é mais que uma conquista: “Ela é, gera e reconhece direitos para todos os atingidos do estado”, afirma. Hoje não é assim, continua ele: “Os direitos das famílias e o conceito de atingido foi diferente em cada obra construída até agora, basta comparar: em Itá, Machadinho, Barra Grande, Foz do Chapecó e Dona Francisca nunca os direitos foram os mesmos, sempre dependeu da luta”.

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A recorrente violação dos direitos humanos

Em 2010, o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) reconheceu que a garantia dos direitos “somente tem ocorrido devido à pressão exercida pelos movimentos sociais”, pois “o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de direitos humanos, cujas consequências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”.

Segundo o MAB, estas violações ocorrem principalmente quando a população atingida não está organizada para reivindicar e exigir direitos, e também porque não existe um “marco legal” que reconheça o “conceito de atingido” defendido pelo movimento.

Outra causa das violações de direitos está no fato de que não existe um órgão de governo que seja responsável pelos atingidos. “Os órgãos de licenciamento são omissos na maioria dos casos ou pouco efetivos. As empresas é que tem o poder de decidir quem é o atingido e qual o seu direito”, denunciam as lideranças do Movimento.

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A luta pela criação da política nacional de direitos

Desde 2010 o MAB está realizando lutas nacionais e em todas as regiões do país para a criação de uma política nacional de direitos dos atingidos e em março de 2012, durante um processo de mobilizações, o ministro Gilberto Carvalho assinou um acordo com o Movimento, assumindo vários compromissos para o andamento da pauta dos atingidos, entre eles a assinatura pela presidenta Dilma do decreto da Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). 

Muitas reuniões e acordos foram feitos e prazos estabelecidos. Mas os militantes do MAB reclamam da morosidade do governo federal frente a isso. “Lamentavelmente um dos nossos principais pontos de reivindicação não se concretizou até o momento”, afirma Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB, que demonstra preocupação com as negociações no âmbito federal, já que os prazos assumidos pelo governo passam e as ações não se concretizam.“Porque demora anos para atender a pauta dos atingidos e não se resolve, mas quando as empresas de energia pressionam o governo, de imediato são liberados bilhões de reais?”, questiona o coordenador.

O MAB espera que com a iniciativa do governo do Rio Grande do Sul, o governo federal crie as condições materiais e objetivas para a assinatura da política nacional, ampliando esse direito para todos os atingidos por barragens do Brasil, cumprindo assim uma promessa feita, ainda em 2009, pelo então presidente Lula ao dizer que “o Estado Brasileiro tem que pagar a dívida histórica com a população atingida por barragens”.

“No próximo dia 23 faremos um grande ato político em Porto Alegre, do tamanho desta conquista, e que este ato político ecoe também em Brasília!”, anunciam as lideranças do MAB.

 

 

Conquista histórica no RS: política de direitos aos atingidos ...

www.brasildefato.com.br/node/28887

19/6/2014 -

 

 

Atingidos exibem cartazes durante reunião com a Norte Energia na manhã dessa sexta-feira (18 de julho)


* Malcolm Allison H  2014

 

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  • Malcolm Allison H malcolm.mallison@gmail.com
  • Biólogo desde hace más de treinta años, desde la época en que aún los biólogos no eran empleados de los abogados ambientalistas. Actualmente preocupado …alarmado en realidad, por el LESIVO TRATADO DE(DES)INTEGRACIÓN ENERGÉTICA CON BRASIL
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