Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte

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Brasil: Dos presas gigantes en el Amazonas ponen en peligro a indígenas no contactados

Survival, 31 de mayo, 2010.- La construcción de dos enormes represas en el Amazonas brasileño amenazan con destruir a varios grupos de indígenas no contactados.

La represas de Santo Antonio y Jirau se están construyendo sobre el río Madeira, junto al territorio de indígenas no contactados que desconocen que gran parte de sus tierras van a ser destruidas.

Una expedición reciente de la FUNAI, el departamento de asuntos indígenas del Gobierno brasileño, confirmó que hay indígenas no contactados que viven y cazan en las zonas afectadas por las represas.

 

Hay al menos cuatro grupos de indígenas aislados en el área donde se ubica el proyecto de las presas, dos de ellos conocidos como los mujica nava y los indígenas no contactados jacareuba/katawixi.

 

El proyecto de represas traerá consigo nuevas carreteras y una afluencia enorme de foráneos, lo que destruirá rápidamente la selva de los indígenas.

Los foráneos también traerán consigo enfermedades como la gripe y el sarampión, frente a las que los indígenas tienen poca inmunidad.

 

Cualquier forma de contacto entre los pueblos indígenas no contactados y las personas de fuera es extremadamente peligroso para la salud de los indígenas y podría provocar la muerte de muchos de ellos, como ya ha ocurrido con frecuencia en el pasado.

 

El informe de la FUNAI revela que el ruido provocado por la construcción de la presa probablemente ya haya obligado a algunos indígenas no contactados a abandonar su tierra y desplazarse hacia un territorio donde los mineros operan ilegalmente y donde la malaria y la hepatitis son habituales.



 

Malocas de índios isolados         http://g1.globo.com/Amazonia/foto/0,,15722431-FMM,00.jpg

 

Además de amenazar a los indígenas no contactados, las presas causarán daños a otros pueblos indígenas que viven en la zona. No fueron debidamente consultados sobre las presas antes de que comenzasen los trabajos de construcción.

Domingos Parintintin del pueblo indígena parintintin ha declarado: “Nuestra tierra aún es virgen. Esperamos que este proyecto no continúe, porque nuestros hijos serán los que sufran. No habrá suficiente pesca o animales para cazar”.

 

La empresa francesa GDF Suez, que está participada por el Gobierno francés, está construyendo la presa de Jirau.

 

Una coalición de ONG, entre las que se encuentran Survival, Kaninde, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, International Rivers y Amazon Watch, ha protestado ante las autoridades brasileñas y GDF Suez y ha pedido que se paralice la construcción de las represas.

 

Recientemente un accionista de GDF Suez preguntó al presidente de la empresa, Gérard Mestrallet, acerca de los indígenas no contactados en las cercanías de la presa Jirau durante la Junta General de Accionistas.

 

LULA DA SILVA PRO-REPRESAS

 

Mestrallet declaró que el presidente Lula apoya la represa y que, “si alguien sabe lo que es bueno para la población brasileña y al mismo tiempo puede reflexionar sobre la preservación de los indígenas locales, ése es ciertamente el presidente Lula”.

 

Por su parte, el portavoz del pueblo indígena kayapó, Megaron Txucarramae, manifestó recientemente que “Lula ha demostrado ser el enemigo número uno de los indígenas”, después de que el presidente dijera que la controvertida presa de Belo Monte en el río Xingu seguiría adelante a pesar de la enorme oposición.

El director de Survival International, Stephen Corry, declaró: “La construcción de las presas de San Antonio y Jirau debe suspenderse. Si no ocurre así, muchos indígenas verán sus tierras invadidas y sus recursos naturales saqueados.”

“Los grupos no contactados podrían ser diezmados o incluso erradicados. El Gobierno brasileño será responsable de tal desastre” señaló Corry.

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Indígenas isolados ameaçados pelas hidrelétricas na Amazônia: Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, artigo de Telma Monteiro

A recente denúncia internacional sobre as ameaças que pairam sobre os indígenas isolados na Amazônia chama a atenção para o descaso com que esse tema tem sido tratado pelo governo brasileiro e pelas empresas interessadas nos grandes projetos hidrelétricos. Documentos do processo de licenciamento ambiental como pareceres do Ibama e da FUNAI, Projeto Básico Ambiental (PBA), ofícios, Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Termos de Referência, comprovam que todos os envolvidos têm conhecimento dos indígenas isolados em áreas que serão afetadas pelas usinas.

Isso está acontecendo em pelo menos três dos maiores projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC): Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, que estão em construção e Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, em fase de licenciamento ambiental.

A organização não governamental britânica Survival International denunciou, em 19 de maio, a ameaça à sobrevivência de grupos indígenas isolados em função da construção das duas usinas do Rio Madeira – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Em comunicado, a ONG informa que há quatro comunidades de indígenas isolados ameaçados pelas obras.

A Survival cita a expedição promovida pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé em parceria com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e outros1, em dezembro de 2009, que comprovou a presença de indígenas isolados em fuga na região onde está sendo construída a usina de Jirau. O relatório concluiu que eles fugiram do território que ocupam na região formada pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, situadas numa faixa entre 10 e 30 quilômetros das obras da usina de Jirau.

Indígenas isolados nas obras de Santo Antônio
Em 2006 a FUNAI alertou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) sobre a existência de mais Terras Indígenas (TIs), além daquelas citadas nos estudos ambientais, que seriam afetadas pelos empreendimentos no rio Madeira e sobre a existência de indígenas isolados. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) há uma lista de apenas cinco TIs que seriam afetadas pelas usinas Santo Antônio e Jirau.

O Parecer Técnico do Ibama analisou o EIA para a emissão da Licença Prévia (LP) das duas usinas – Santo Antônio e Jirau. Nele os técnicos assinalam a existência de indígenas isolados, de localização imprecisa, na região de Porto Velho, Rondônia, onde estavam planejadas as hidrelétricas.

Os remanescentes de isolados habitam Terras Indígenas já delimitadas e/ou legalmente protegidas. Mas o EIA não considerou nenhuma TI demarcada que será diretamente afetada, ignorando que três delas estão diretamente sob a influência dos empreendimentos: as TI Karipuna, Karitiana e Uru Eu Wau Wau.
Entre as condicionantes da LP que foi concedida para as duas usinas, a 2.27 estabelece que os indígenas isolados sejam incluídos no âmbito do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas.

A TI Karitiana, uma das cinco mencionadas no EIA, foi homologada em agosto de 1986, com mais de 89 mil hectares. O resultado do processo de regularização revelou alguns problemas. Um trecho substancial dessa TI ficou fora do processo e uma parte dela se sobrepôs à Floresta Nacional (FLONA) do Bom Futuro. Essa situação – ao mesmo tempo jurisdição do Ibama e da FUNAI – colocou em risco a vida dos indígenas isolados devido às dificuldades nas ações de proteção à TI. Conflitos entre as instituições são, nesse caso, letais.

Mais importante nesse contexto é que justamente no interior da FLONA do Bom Futuro há indícios da presença de indígenas não contatados, os chamados indígenas isolados ou em isolamento voluntário. Na época em que foi realizado o Projeto Básico Ambiental (PBA) da hidrelétrica Santo Antônio, em fevereiro de 2008, a FUNAI estava conduzindo um processo para revisão dos limites da TI Karitiana; essa revisão pretendia atender à reivindicação dos indígenas que queriam recuperar parte do seu território tradicional e resolver o impasse da sobreposição com a FLONA.

No próprio PBA da usina de Santo Antônio, documento indispensável para a concessão da Licença de Instalação (LI), está consignado que a FUNAI encaminharia a confirmação da existência de indígenas isolados na região, através da sua Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII). A FUNAI teria, então, a título de urgência, que dar andamento aos procedimentos pertinentes às informações sobre quais grupos indígenas isolados estariam no interior da FLONA do Bom Futuro.

Dentre as ações emergenciais previstas nesse PBA consta a vigilância e proteção da TI Karitiana: “encaminhar no curto prazo as medidas necessárias para um levantamento sobre grupos indígenas isolados que possivelmente se encontram no interior na área da Floresta Nacional do Bom Futuro”. A responsabilidade, aqui, foi transferida do consórcio para a FUNAI.

Diante disso, a FUNAI preparou um Plano de Trabalho – março de 2008 – para informar ao consórcio responsável pela usina de Santo Antônio – na época, o Madeira Energia S/A(MESA) – da necessidade de apoio financeiro para as despesas na identificação da área de indígenas isolados que seriam atingidos direta ou indiretamente pela usina, pelo reservatório e pela construção do canteiro de obras. Os recursos deveriam sair do consórcio, e até hoje não se tem notícia do cumprimento do acordo.

O PBA da usina de Santo Antônio comprova que o consórcio sabia da existência dos isolados na região da FLONA do Bom Futuro e sabia dos vestígios de sua presença em outros lugares. Dados da própria FUNAI e relatórios técnicos da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia, já confirmavam a existência de grupos de indígenas isolados na área de influência direta e indireta das usinas de Santo Antônio e Jirau.

Embora evidente o conhecimento da presença dos grupos de isolados na região de influência das usinas, o consórcio se eximiu da responsabilidade. A construção foi iniciada depois da obtenção da Licença de Instalação (LI) sem o cuidado de acompanhar o andamento do plano.

Ficou para 2009, através do relatório da mais recente expedição da Kanindé e FUNAI, depois do adiantado das obras, a confirmação da existência de indígenas isolados na região das usinas do Madeira. Embora estivesse explícito no PBA da usina de Santo Antônio o conhecimento da presença dos indígenas isolados que requeria, conforme a própria solicitação da FUNAI, estudos mais abrangentes, o presidente do Ibama assinou a LI e desconsiderou os riscos para a sua sobrevivência.

A FUNAI não teria capacidade para atender às “medidas emergenciais” estabelecidas pelos empreendedores no PBA sem a necessária estrutura e sem recursos. O Plano de Trabalho apresentado pela FUNAI era claro:

“Os grupos isolados e as terras onde habitam, passíveis de serem atingidos, estão localizados à margem esquerda do rio Madeira, nas áreas Jacareúba/Katawixi e Mujica Nava/Serra Três Irmãos, em duas referências geográficas, no estado do Amazonas; e à margem direita, nas áreas no rio Candeias e nos igarapés Oriente, Formoso e Cachoeira do Remo (região das Terras Indígenas Karipuna e Karitiana e FLONA Bom Futuro), em três referências geográficas, no estado de Rondônia.”

O custo total proposto pela FUNAI, no Plano de Trabalho, seria de R$ 794 mil, que cobririam os três anos de pesquisas em campo, necessários para oficializar geograficamente a presença dos grupos isolados. Mesmo assim, a FUNAI acabou emitindo um parecer dando sua anuência aos projetos das usinas do Madeira.
Indígenas isolados nas obras de Jirau

A companhia francesa GDF Suez (inserir link da campanha) e a construtora brasileira Camargo Corrêa são parceiras no consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e responsáveis pela construção da usina de Jirau, no rio Madeira. As empresas do consórcio ESBR também já sabiam da presença dos isolados na região, através do PBA da usina de Santo Antônio e dos documentos da própria FUNAI no processo de licenciamento ambiental.

Os primeiros responsáveis, desde 2001, pelos estudos ambientais e de viabilidade econômica das duas usinas – Santo Antônio e Jirau – eram a empresa estatal Furnas Centrais Elétricas e a Construtora Norberto Odebrecht. O consórcio formado pelas duas empresas arrematou no primeiro leilão, em 2008, a usina de Santo Antônio e concorreu ao segundo para “ganhar” Jirau, também.

O plano de construir as duas usinas não deu certo. A sonhada economia de escala naufragou nas águas do rio Madeira. Para surpresa do setor, o consórcio vencedor de Jirau, ainda em 2008, foi outro, liderado pela gigante francesa GDF Suez e pela construtora Camargo Corrêa. Sob o pretexto de economizar R$ 1 bilhão, o presidente do consórcio anunciou logo depois do leilão que iria alterar a localização da usina para 9,2 quilômetros rio abaixo. Da Cachoeira de Jirau para a Ilha do Padre ou Caldeirão do Inferno.

Embora a Licença Prévia tenha sido concedida para implantação da usina na Cachoeira de Jirau, o presidente do Ibama não fez objeções à alteração ilegal. Ele aproveitou também para atender a outro pedido do consórcio vencedor e criou uma licença de instalação – ilegal – para o canteiro de obras. A LI chamada de “definitiva” só saiu sete meses depois quando as obras estavam a pleno vapor.

O PBA de Jirau, elaborado num piscar de olhos, primeiro para o canteiro de obras e depois para o resto, tem um capítulo dedicado ao Programa de Apoio às Comunidades Indígenas – Avaliação e Monitoramento de Impactos Socioambientais. Um dos itens desse programa é o Subprograma de Informação de Índios Isolados (PBA, p 329) que apresenta a proposta de levantar apenas informações adicionais dos grupos de indígenas isolados na área de perambulação da TI Uru-Eu-Wau-Wau.

Ao se referir TI Uru-Eu-Wau-Wau o texto indica que há presença de indígenas isolados como os Parakuara e os Jurureís, assim como dois grupos cujos nomes são desconhecidos, citando um Diagnóstico Etnoambiental, produzido pela ONG Kanindé, em 2002.

Embora tendo que cumprir um programa específico no PBA sobre o tema dos isolados, o consórcio formado pela GDF Suez e Camargo Corrêa transferiu a sua responsabilidade para a FUNAI. Alegou que a “política específica e diferenciada destinada ao tratamento de índios isolados” seria atribuição da instituição que detém treinamento e metodologias próprias.

O objetivo do Subprograma de Informação de Índios Isolados no PBA da usina de Jirau seria averiguar a presença de indígenas isolados na TI Uru-Eu-Wau-Wau através de informações fornecidas por entrevistas dos membros dos grupos residentes na TI. As entrevistas seriam uma forma de resgatar “a memória social sobre os índios isolados (contatos, guerras inter tribais, características culturais), área e deslocamento supostamente atribuídos a esses povos, expectativas de contato e possibilidade de ter que dividir espaço territorial com esses povos.”. Não se tem notícia de que essa “averiguação” tenha sido iniciada.

Para reforçar que a presença dos isolados sempre foi do conhecimento tanto dos responsáveis pela usina de Santo Antônio como dos de Jirau, basta conhecer o parecer do Ibama sobre a LI de Jirau, de maio de 2009. Na página 102, o Ibama confirma a importância do Plano Emergencial de Proteção e Vigilância de Terras Indígenas do Complexo Madeira e suas diretrizes para implementar ações emergenciais de Proteção e Vigilância de Terras Indígenas, inclusive índios isolados. Essa deveria ser uma condicionante, diz o texto, “de uma eventual Licença de Instalação”.

Indígenas isolados em Belo Monte
Tão ou mais grave é a presença de indígenas isolados na região dos rios Xingu e Bacajá, descrita desde a década de 1970. Há estudos que comprovam a presença de isolados nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de um grupo isolado (ou grupos isolados) na TI Koatinemo. A usina de Belo Monte, no rio Xingu, está planejada para ser construída próxima das áreas de perambulação desses grupos isolados.

O território de perambulação de um grupo isolado está localizado a menos de 100 km (em linha reta) do local onde está previsto o barramento do rio Xingu, no sítio Pimental, na Volta Grande do Xingu.

O EIA de Belo Monte apresenta superficialmente a questão dos indígenas isolados e lista dois grupos que ainda precisam ser identificados. O Parecer Técnico do Ibama que analisa o Componente Indígena do EIA de Belo Monte faz referência aos impactos que podem afetar os indígenas isolados, como a ação de grileiros e a ameaça à integridade física e cultural nas áreas que ocupam.

O parecer reforça o fato de que a redução da vazão na Volta Grande do Xingu vai gerar efeitos em cadeia sobre a ictiofauna nas florestas marginais ou inundáveis; o movimento migratório criará aumento populacional da região e provocará a pressão sobre os recursos naturais; essa pressão levará às invasões das terras indígenas onde perambulam os grupos isolados.

Os técnicos do Ibama recomendaram que antes do leilão de compra de energia de Belo Monte, ocorrido em 20 de abril, o poder público deveria coordenar e articular ações para proteção dos indígenas isolados. Seria preciso publicar uma portaria para restrição de uso entre as Terras Indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo.

O Governo Federal está ciente da presença desses grupos isolados na região do Xingu. O Programa Territórios da Cidadania, do Ministério da Justiça destinou agora, em 2010, R$ 2,78 milhões para ações de Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato. A FUNAI é a responsável para executar essas ações através da Coordenação Geral dos Índios Isolados (CGII).

A região do Xingu onde pretendem construir Belo Monte está incluída entre as ações. O recurso disponível é de R$ 120 mil para o levantamento de informações e monitoramento sobre as três referências de presença de indígenas isolados em áreas das TIs Cachoeira Seca, Mengragnoti, Koatinemo, na região do Xingu.
Mesmo assim, a despeito das omissões sobre a presença de grupos indígenas isolados, o processo de licenciamento de Belo Monte continua célere e com promessas de concessão da licença ilegal para canteiro de obras.

** A expedição foi realizada pela equipe e em parceria com: Coordenação Geral de Índios Isolados – CGII/Funai: Egipson Nunes Correia- Indigenista; SIPAM– Sistema de Proteção da Amazônia / CR.PV: Rogério Vargas Motta – Analista Intelectual/ DEAMB; Centro de Trabalho Indigenista-CTI: Ivan Hamamoto Marques Silva – Aux. de Chefe de Frente; KANINDÉ – Associação de Defesa Etnoambiental: Leonardo Jose da Cruz Sousa – Gestor Ambiental

Telma D. Monteiro é Coordenadora de Energia e Infra-Estrutura Amazônia, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

EcoDebate, 28/05/2010

Segundo Vaz, um dos maiores riscos que esses povos correm hoje são as doenças trazidas de fora. Como não têm anticorpos para lidar com doenças comuns, como a gripe, os índios morrem facilmente. “No Vale do Javari, por exemplo, existe uma epidemia de hepatite. É do tipo C e D.”, revela. g1.globo.com/Amazonia/0,,MUL934605-16052,00-D...

A Survival é a única organização internacional que apóia os povos indígenas de todo o mundo. O nosso apoio a povos indígenas tem vários elementos: trabalho educativo, sensibilização da opinião pública, trabalho com os mídia e de campanhas.
Não somos uma agencia de financiamento. Acreditamos que o problema fundamental dos povos indígenas não é a falta de dinheiro (existem várias agencias que financiam projetos locais, com as quais temos contatos) mas sim a falta de representação, a falta de apoio público, a violação de seus direitos e a discriminação. A opinião pública tem o poder de impedir que governos e companhias continuem a oprimir e a ameaçar a sobrevivência dos povos indígenas.
Todo o dinheiro angariado é utilizado no desenvolvimento das campanhas da Survival. Estas campanhas dirigem-se ao público em geral.

Nestas campanhas utilizamos o envio massivo de cartas, como instrumento de grande eficácia. No ano 2000, por exemplo, o governo Indiano abandonou planos de desalojar a tribo Jarawa, um povo isolado, depois de receber centenas de cartas diárias de simpatizantes da Survival de todo o mundo. Pouco depois, o governo da Sibéria Ocidental impôs uma proibição de cinco anos sobre a extração de petróleo em território dos khanty do Yugan, apos a publicação de um boletim da Survival. Contamos com muitos outros êxitos.
Levar a cabo campanhas de sensibilização fica caro. O trabalho envolve, entre outras coisas, pesquisar informação, publicar materiais, filmar e editar vídeos para colocar online, consultar comunidades indígenas e ONGs, financiar e apoiar representantes indígenas em viagens nacionais e internacionais para reunir com governos e companhias, expondo as suas reivindicações diretamente.
No caso dos povos indígenas isolados, e uma vez que não têm voz, é ainda mais importante que organizações como Survival se pronunciem para defender os seus direitos. Preparamos e produzimos materiais para a nossa campanha “Tribos Isoladas”, como o DVD e entrevistas relacionadas que podem ser vistos no nosso site (http://www.survival-international.org/campaigns/uncontactedtribes) bem como a sua distribuição em dezenas de paises. Além disso, também imprimimos e enviamos boletins de Ação Urgente sobre Índios Isolados a milhares de indivíduos e organizações em todo o mundo, que não têm acesso à Internet. Todo este trabalho tem que ser financiado.
Para manter sua independência, a Survival não aceita financiamento de nenhum governo ou corporação (ao contrário de muitas ONGs). O nosso financiamento é feito essencialmente por doações individuais. É por isso que fazemos apelos de donativos publicamente.
Se algum leitor quiser receber uma cópia do nosso DVD “Tribos Isoladas” (por agora as doações tornaram possível sua reprodução em Inglês e Espanhol) e uma cópia do nosso boletim sobre os impactos dos madeireiros ilegais nos povos isolados do Peru e Brasil, por favor envie um e-mail para info@survival-international.org

pib.socioambiental.org/pt/povo/korubo/1992

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