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21 junio 2011 2 21 /06 /junio /2011 00:15

 Livro destrincha o plano IIRSA para Amazônia

 

CARVALHO, G.; WAGNER, Alfredo. (Org.). O Plano IIRSA na visão da Sociedade Civil Pan-Amazônica. Belém: FASE; Observatório Comova/UFPA, 2009. p. 213-248.

 

"El Plan IIRSA una visión de la Sociedad Civil Pan-Amazonia"

 

Se trata de un proyecto de los gobiernos de América del Sur que está siendo cuestionada por los pueblos en toda la Pan-Amazonia, es decir, es criticado por los pueblos amazónicos de Brasil y por los pueblos indígenas amazónicos de los países vecinos.

 

El libro está organizado por Alfredo Wagner Berno de Almeida y Guilherme Carvalho, miembro de Fase Amazônia,  y es un lanzamiento conjunto de las siguientes instituciones: ActioAid, Fundação Heinrich Böll, Fase Amazônia, Universidade Federal do Pará, Observatório Comova, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, e o Fórum da Amazônia Oriental.

 

Entre los artículos, encontramos una variedad de temas. IIRSA es un conjunto de diversos proyectos de infraestructura. La mayoría de ellos implican importantes intervenciones en el territorio amazónico, como es el caso de las carreteras, hidrovías, represas y otros. Lo que parece interesante, a primera vista, bajo una mirada más aguda, se revela como un conjunto de proyectos que no son exactamente de interés público. Esto se debe, según los autores del libro, a que la integración que se promueve el IIRSA es una integración de mercado, hecha a la medida de las necesidades de las grandes empresas privadas y las haciendas de los latifundistas, siempre ligada a la comercialización de su producción a pesar de los daños sociales y ambientales que pueden causar.

 

Y según dicen los autores de los artículos, los daños pueden ser muchos, ya que IIRSA parece centrado en los mismos criterios de ocupación y uso ilimitado de los recursos naturales de la Pan-Amazonia ya utilizados por los gobiernos y las empresas en su lógica de mercado y expansión capitalista. Esto no quiere decir que la integración de América del Sur que está siendo promovido por los gobiernos de la región es malo, pero debe criticarse aspectos de ella que sólo sirven a los intereses dominantes. Una lectura de "El Plan IIRSA una visión de la Sociedad Civil Pan-Amazonia" será sin duda útil para esta crítica.

Livro destrincha o plano IIRSA para Amazônia

 CARVALHO, G.; WAGNER, Alfredo. (Org.). O Plano IIRSA na visão da Sociedade Civil Pan-Amazônica. Belém: FASE; Observatório Comova/UFPA, 2009. p. 213-248.

 

 

É um projeto dos governos da América do Sul que está sendo muito questionado pelos povos da Pan-Amazônia, ou seja, os povos amazônicos do Brasil e dos países vizinhos.

O livro foi organizado por Alfredo Wagner Berno de Almeida e Guilherme Carvalho, integrante da Fase Amazônia, e é um lançamento conjunto das seguintes instituições: ActioAid, Fundação Heinrich Böll, Fase Amazônia, Universidade Federal do Pará, Observatório Comova, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, e o Fórum da Amazônia Oriental.

Entre os artigos, encontramos uma diversidade de questões. A IIRSA é um conjunto de variados projetos de infra-estrutura. A maior parte deles implica grandes intervenções no território amazônico, como é o caso de rodovias, hidrovias, barragens e outras. O que parece interessante em princípio revela-se, sob um olhar mais atento, um projeto que não é de interesse exatamente público. Isto porque, segundo os autores dos artigos neste novo livro, a integração que a IIRSA quer mobilizar é uma integração de mercado, pautada pelas necessidades de grandes empresas privadas e fazendas, sempre vinculadas ao escoamento de sua produção a despeito dos prejuízos socioambientais que isso possa causar.

E pelo que dizem os autores dos artigos, os prejuízos podem ser muitos, uma vez que a IIRSA parece enfocada segundo os mesmos critérios de ocupação e uso irrestrito dos recursos naturais da Pan-Amazônia já utilizados por governos e empresas em sua lógica de mercado e expansão capitalista. Não se trata de afirmar que a integração sul-americana que vem sendo promovida pelos governos da região seja ruim, mas sim de criticar aspectos dela que sirvam apenas aos interesses dominantes. Uma leitura de “O Plano IIRSA na Visão da Sociedade Civil Pan-Amazônica” certamente será útil para esta crítica.

 

 

FASE Os problemas socioambientais da Amazônia estiveram em pauta num encontro da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, realizado no início do ...
www.fase.org.br/_fase/pagina.php?id=1439 - En caché

Livro destrincha o plano IIRSA para Amazônia - Fase ...Fase - Solidariedade e Educação. Quem Somos ... Rede Brasil sobre ...
www.fase.org.br/v2/pagina.php?id=3086 - En caché

[PDF]

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Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE/Amazônia) ... Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais ...
educampoparaense.eform.net.br/.../IV%20Encontro%20da%20Rede%20Brasil.pdf

Xingu Vivo » Hidrelétricas e seus impactos serão destaque do Fórum ... - [ Traducir esta página ]

24 nov. 2010 ... Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil) Parceiros: FAOR; Fase Amazônia; Ibase; Foro Solidaridad Perú; ...
www.xinguvivo.org.br/.../hidreletricas-e-seus-impactos-serao-destaque-do-forum-social-panamazonico/ - En caché
[PDF]

O Banco Mundial no Brasil: da Guerra de Movimento à ... - Rede Brasil janeiro 2009 Formato de archivo: PDF/Adobe Acrobat - Vista rápida
A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais reúne oitenta organizações ..... Amazônia e no Nordeste. Aumento da demanda de produtos e exportações .... como os riscos associados à reversão da fase ascendente do ciclo ...
www.rbrasil.org.br/Livro_Reinaldo_Banco%20Mundial.pdf - Similares

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Considerações sobre a organização do Tratado de Cooperação Amazônico
CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICO E A INTEGRAÇÃO FÍSICA DA AMAZÔNICA INTERNACIONAL

por: Gutemberg de Vilhena Silva 1


A Amazônia Internacional é palco e protagonista de uma série de estratégias e interesses com destaque para a biodiversidade em tempos de diversos debates acerca da proteção da fauna e flora. Exemplo disso são as discussões que acontecem em dezembro deste ano (2009) na cidade de Copenhague/Dinamarca onde se reunem os principais dirigentes dos países dos cinco continentes. O interesse central é a busca de novos rumos para o desenvolvimento econômico que possam ser combinados com uma proteção mais efetiva do meio ambiente.

Cabe retomar o que Altvater (1992, p. 29) informa desde 1992 quando ocorreu importante reunião no Rio de Janeiro/Brasil comumente chamada de ECO-92, pois suas análises se portam bastante atuais. Para ele, “(...) o moderno sistema capitalista depende de recursos naturais numa dimensão desconhecida a qualquer outro sistema na história da humanidade (...)”. Nestes termos, “(...) necessita de recursos naturais (energias e matérias primas e também cada vez mais das fontes genéticas localizadas sobretudo no Sul) (...)”. Este quadro está se acentuando e a floresta amazônica está na agenda atual em vários debates por todo o mundo, tal como o de Copenhague já mencionado.
As ciências sociais como a História, a Geografia e a Ciência Política não estão alheias ao debate da importância da Amazônia nos rumos da política mundial à medida que diversos grupos de pesquisa tem contribuído a partir de diversos vieses a relevância deste tema.
O intuito deste artigo, que trás uma abordagem histórico-geográfica, é contribuir para o debate exposto a partir de uma leitura sobre a Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA) e a política de integração física dos países amazônicos. O trabalho assume uma correlação entre poder e território, fundamento básico para a interpretação das políticas territoriais aqui analisadas, reconhecendo que o poder político (CASTRO, 1995) é multidimensional. Tradicionalmente, as transformações territoriais pelas quais o mundo vem passando, estão relacionadas ao uso político do território, portanto ao jogo de relações de poder os quais portam-se como centrais neste breve texto.
A política territorial pode ser definida como o conjunto de planejamentos estratégicos de médio e longo prazo e as suas correspondentes formas de atuação dirigidas a intervir sobre o território, a fim de que assuma as formas que sejam adequadas ao conjunto de interesses que controlam o poder político (Sanchez, 1992, p. 72). Este poder político é, sobretudo, controlado pelo Estado, aqui entendido como instituição política territorializada, e legitimada pela sociedade. Neste caso a OTCA é um exemplo bastante claro de organização que contribui para políticas territoriais.

CONTEXTO DE CRIAÇÃO DA OTCA
Nos últimos 15 anos presenciamos grandes transformações na Amazônia internacional. Não se trata mais do domínio das instituições governamentais nem tanto da expansão territorial da economia e da população dos países amazônicos, mas sim de forças que, embora anteriormente presentes, tem hoje uma atuação nas escalas global, nacional e regional/local. Dentre essas forças destacam-se as populações “tradicionais”, os governos estaduais e a cooperação internacional segundo a professora Bertha Becker (2006).
Com relação ao último destaque, concedemos relevo aos programas de cooperação com conexões físicas para as fronteiras da América do Sul, onde se encaixam medidas da OTCA. Tal organização, que inicialmente nasce como Tratado de Cooperação Amazônico (TCA) tendo o Brasil como protagonista-chave, foi inspirado na necessidade de institucionalizar e orientar o processo de cooperação regional. Sua assinatura ocorreu em 1978, na cidade de Brasília/ Brasil, e dela fazem parte, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, República da Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
A OTCA tinha no início excluído a Guiana Francesa por ser possessão de um país Europeu, a França. Por este fato, ficou muito tempo isolado politicamente dos países do continente americano, sendo caracterizado como uma "anomalia colonial". Atualmente, sua parceria é procurada por compor a pasta científica da Europa (Instituto Pasteur e outros), por ter financiamento de instituições da União Européia para uma certa aproximação com Brasil (FRANÇA, 2007) e por apresentar problemas comuns, como a luta contra certos parasitas a exemplo da mosca da carambola. No processo de globalização, a Guiana Francesa é vista como um elo de integração para o Brasil, enquanto locus da interseção de diversos espaços geopolíticos: o espaço dos departamentos franceses da América, o espaço do Caribe, o espaço da América do Sul, o espaço nacional francês e o espaço europeu.
Em 1995, os oito países mencionados anteriormente como membros signatários, decidiram na V Reunião de Ministros das Relações Exteriores dos países componentes do até então TCA, realizada em Lima / Peru fortalecer institucionalmente o Tratado, dotando-o de uma Secretaria Permanente e de personalidade jurídica internacional. Com o intuito de implementar essa decisão, os Governos firmaram, em Caracas, no ano de 1998, o Protocolo de Emenda ao Tratado, que estabeleceu a transformação dele em organismo internacional. A partir de então, passou a se chamar OTCA.
Findo o processo de transição das secretarias pro tempore do TCA, criada para fazer a transição, a secretaria permanente da OTCA estabeleceu como uma das linhas estratégicas de sua diretriz, políticas para minimizar as descontinuidades geográficas entre as nações signatárias a partir da construção de pontes binacionais. Com isso, o processo de articulação das fronteiras físicas, transformando essas zonas discriminantes do ponto de vista da promoção da ocupação e de laços com o outro lado do limite em áreas de aproximação, o que incorporou novos usos do território amazônico no que diz respeito as estratégias de desenvolvimento regional.

A OTCA E A INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA
No contexto de interesses ambientais, é oportuno fazer referência ao documento do Comitê de Coordenação Técnica da Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA): “América do Sul 2020. Uma visão estratégica da integração física regional”. Segundo ele, um dos desafios mais complexos para a América do Sul de 2020 é construir um novo paradigma do desenvolvimento amazônico, que na sua essência consiste em garantir a qualidade de vida das populações amazônicas, ao mesmo tempo em que objetiva conservar o patrimônio natural, a diversidade biológica e as culturas ancestrais (SILVA, 2009).
Os Ministros de Relações Exteriores da OTCA, com base nos objetivos acima, estimularam os progressos obtidos no âmbito da IIRSA, conforme as disposições do Tratado em seu Artigo X. Também, em coordenação com o Comitê Executivo da IIRSA, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Cooperação Andina de Fomento (CAF) incentivam um programa de trabalho orientado ao estabelecimento de uma rede de transportes na região, enfatizando especialmente os sistemas multimodais e a facilitação da navegação na Bacia Amazônica.
Vários dos doze eixos de integração regional identificados, assim como os projetos que os integram e que foram priorizados por cada país na esfera da IIRSA, envolvem a região Amazônica em suas diferentes escalas de interesse, de maneira que a iniciativa se torna o principal instrumento de planejamento do processo de integração física  desta região. Dessa forma, é função da OTCA, como organismo regional, auxiliar o desenvolvimento da IIRSA, estimulando o cumprimento de protocolos adequados de avaliação e redução de impactos ambientais, de acordo com as normas nacionais respectivas e os compromissos internacionais assumidos pelos países membros (OTCA, 2004, p.58).
Seguindo influenciadas pelas políticas de organismos internacionais como a OTCA estão as cidades de fronteira por funcionarem como pivôs diante da integração física da Amazônia internacional. Isto ocorre porque estas cidades são funcionam como pontos estratégicos de afirmação da soberania nacional. Cidades fronteiriças, ensina-nos Becker (2006), dificilmente podem ser vistas dentro de uma perspectiva apenas nacional ou interna, pois elas constituem, via de regra, pontos avançados de subsistemas rodoviários, aeroviários e hidroviários que conectam, de forma mais ou menos precária, uma série de cidades de grande expressão local-regional, notadamente quando são capitais estaduais como Rio Branco (AC), Boa Vista (RR) e Macapá (AP) (Figura 1).

CONCLUSÃO
Atualmente com as políticas para minimizar as descontinuidades geográficas na América do Sul a partir da intensificação de construção de pontes binacionais, cuja premissa está contida de forma implícita em documentos da OTCA, novos interesses para as zonas transfronteiriças estão sendo organizados. Esses novos usos configuram-se ainda em passos bastante iniciais caso comparados ao perfil apresentado por mercados comuns consolidados, como é o caso da União Européia.
O fortalecimento do TCA com uma nova “roupagem” (OTCA), inserindo o departamento da Guiana Francesa nas discussões em torno dos interesses amazônicos, segue as diretrizes da IIRSA no que diz respeito à diminuição dos estrangulamentos infra-estruturais. Por outro lado, a OTCA representa uma forte aliada dos países amazônicos em termos de proteção dos interesses regionais, já que todos possuem uma reserva natural requerida por potencias internacionais, cujo interesse maior é a exploração futura, tanto da fauna quanto da flora.

REFERÊNCIAS
ALTVATER, E. O preço da riqueza. São Paulo: ed. Unesp, 1996.
BECKER, B. K. Amazônia: geopolítica na virada do terceiro milênio. 2ª ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
CASTRO, I. E. de. Geografia e Política: Território, escalas de ação Instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
FRANÇA. Coopération Territoriale Européenne 2007–2013. Programme de coopération. transfrontalière. Amazonie. Programme opérationnel. Document de travail.  Version 17 Août 2007. www.cr-guyane.fr/ressources/File/e-services/POGuyane.pdf. Acesso em 20/11/200.
ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICO (OTCA). Plano Estratégico 2004/2012. 2004. Disponível em: http://www.otca.org.br/PDF/Plano_Estrategico.pdf. Acesso em 15 Jul 2007.
SANCHEZ, J. E.. Geografia Política. Madrid: Editorial Sintesis, 1992.
SILVA, G.V. Integração Física Sul-Americana: Redes técnicas, território e escalas de ação no Planalto das Guianas. In: CARVALHO, G.; WAGNER, Alfredo. (Org.). O Plano IIRSA na visão da Sociedade Civil Pan-Amazônica. Belém: FASE; Observatório Comova/UFPA, 2009. p. 213-248.
_____; RUCKERT, A. A. A fronteira Brasil-França: Mudança de usos político-territoriais na Fronteira entre Amapá (BR) e Guiana Francesa (FR). Confins - Revista Franco-Brasileira de Geografia. V. 7, 2009. Disponível em: http://confins.revues.org/index6040.html. Acesso em 02 dez 2009.
 
 
Nota
1.  Doutorando em Geografia no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGG/UFRJ. Pesquisador do Grupo Percepções do Amapá e integrante do Grupo Retis de Pesquisa/UFRJ.
 
 
SILVA, Gutemberg de Vilhena. Considerações sobre a organização do Tratado de Cooperação Amazônico e a Integração Física da Amazônia Internacional. Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 5, Nº07, Rio, 2010 [ISSN 1981-3384] 
Considerações sobre a organização do Tratado de Cooperação Amazônico - 
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In: CARVALHO, G.; WAGNER, Alfredo. (Org.). O Plano IIRSA na visão da Sociedade Civil Pan-Amazônica. Belém: FASE; Observatório Comova/UFPA, 2009. p. 213-248. ...
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